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Termos e Condições

Bem-vindo à nossa página de Termos e Condições. Este documento descreve as regras e diretrizes para o uso do nosso site e serviços. Ao continuar a navegar e a utilizar este site, está a concordar com os termos estabelecidos abaixo.

1. Definições

• Plataforma: o website e área reservada da SeedProtocol.
• Utilizador: qualquer pessoa que acede ou utiliza a plataforma.
• Aluno: utilizador com acesso a cursos.
• Formadora: profissional responsável pela criação e gestão de cursos.
• Conteúdos: pdfs, textos, documentos, imagens e materiais disponibilizados na plataforma.

2. Acesso à Plataforma

O acesso à área reservada requer criação de conta e autenticação.
A SeedProtocol pode suspender ou limitar o acesso em caso de uso indevido, violação de regras ou motivos técnicos.

3. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete‑se a:
• Não partilhar credenciais de acesso
• Não copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos
• Utilizar a plataforma de forma ética e legal
• Respeitar direitos de autor e propriedade intelectual
• Não tentar aceder a áreas restritas ou manipular o sistema

4. Obrigações da SeedProtocol

A SeedProtocol compromete‑se a:
• Garantir o funcionamento geral da plataforma
• Proteger dados pessoais conforme a Política de Privacidade
• Disponibilizar conteúdos e funcionalidades conforme descrito
• Realizar melhorias e atualizações sempre que necessário

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma são propriedade da SeedProtocol ou dos seus autores.
É estritamente proibido:
• Copiar
• Reproduzir
• Partilhar
• Distribuir
• Vender
Qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Inscrições e Acesso aos Cursos

O acesso aos cursos é concedido pela SeedProtocol ou pela formadora responsável.
A duração, condições e limitações de acesso são definidas caso a caso.
A SeedProtocol reserva o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos.

7. Limitações de Responsabilidade

A SeedProtocol não se responsabiliza por:
• Interrupções temporárias de serviço
• Erros causados por terceiros
• Uso indevido da plataforma por parte do utilizador
• Danos resultantes de falhas técnicas fora do seu controlo

8. Alterações aos Termos

A SeedProtocol pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, contacte:
geral.seedprotocol@gmail.com